A Prefeitura de São Paulo homologou, nesta terça-feira (17), a gestão do Centro de Referência LGBTI+ Claudia Wonder e da Unidade Móvel LGBTI+ Oeste ao Instituto Claret, grupo ligado à Igreja Católica. A decisão foi publicada no Diário Oficial, após a suspensão da liminar que barrava a entrega dos equipamentos ao grupo, sob alegação de descumprimento das regras do edital.
O embate judicial começou quando a Justiça, inicialmente, suspendeu o edital argumentando que a participação de organizações religiosas feria as regras do processo. Mesmo sem se declarar como uma organização religiosa em seu estatuto, o Instituto Claret é composto por sacerdotes da Congregação Claretiana, fundada por Santo Antônio Maria Claret.
Os Centros de Cidadania LGBTQIA+, criados em 2015 durante a gestão de Fernando Haddad (PT), têm a missão de oferecer suporte jurídico, psicológico e social às vítimas de violência e discriminação, além de promover ações de cidadania e combate à homotransfobia. Agora, com um grupo de fortes vínculos religiosos à frente, a comunidade LGBTQIA+ questiona a imparcialidade e a segurança no atendimento.
Enquanto isso, a Coordenação LGBT de SP, comandada por Leo Áquilla, não se posicionou quanto ao fato, deixando um sentimento de abandono ecoar entre as pessoas LGBTQIA+. Assim, se questiona: “Ninguém solta a mão de ninguém”? Ao que se nota, pode ser aplicada uma afirmação, “Ninguém segura a mão de ninguém”.
Com o orçamento de R$ 10 milhões para cinco anos e a gestão do Centro de Referência Claudia Wonder confirmada ao Instituto Claret, os questionamentos aumentam:
Seremos exorcizados ou condenados ao inferno?
Como garantir acolhimento em um espaço entregue a uma instituição com princípios religiosos historicamente hostis à comunidade LGBTQIAP+?
Enquanto a Prefeitura e o Instituto Claret defendem a legitimidade do processo e afirmam atuar sem distinção ou discriminação, as dúvidas permanecem. A comunidade LGBTQIA+ questiona se seus direitos e sua dignidade serão respeitados ou se essa decisão representa mais um retrocesso mascarado de filantropia.
Link do Diario Oficial: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?4xk4JpYM2Pmhq8hTjO0EiJqxUMUmkm7viEEchnGOUBQzrcnzIBZp5_eEw6wBcabsVLGC8jJt_zdahzxBR29-XA
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É como delegar um equipamento judeu para um grupo neonazista.